Com a proximidade da votação do PL 5829 (Projeto de Lei 5829/2019) – que cria o marco legal da GD – vários municípios brasileiros estão se mobilizando pela aprovação da matéria na Câmara dos Deputados.

Segundo o relator do PL, deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), o projeto deverá entrar na pauta a qualquer momento e, se aprovado, ampliará o acesso da população brasileira à energia solar, impulsionando a economia do país.

Visando a aprovação da proposta, as Câmaras Municipais de Araraquara (SP) e de Presidente Prudente (SP) encaminharam uma Moção de Apoio ao PL 5829. No documento encaminhado, o Legislativo de Araraquara afirmou que “gerar a própria energia é um direito previsto na Constituição” e que “os grandes oligopólios não podem tirar este direito dos brasileiros”. Além disso, ressaltou que “a energia solar ajuda a poupar água nos reservatórios de hidrelétricas”. E a Câmara de Presidente Prudente destacou na moção a geração de empregos no Brasil.

Quem também apoia o PL 5829 é a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene, que representa mais de 165 municípios. A entidade reitera a importância da matéria e os ganhos com a geração de emprego e renda em todo o país. 

Para Hewerton Martins, presidente do MSL (Movimento Solar Livre), a Moção de Apoio ao PL 5829 virou uma onda em defesa do emprego e renda em vários cantos do país. Para ele, esta mobilização demonstra a urgência da aprovação da matéria pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal visando a garantia de emprego e a retomada da economia brasileira.

“As pessoas mais humildes e os donos de pequenos comércios estão cansados de pagar caro pela energia elétrica. Elas precisam de economia para garantir a sobrevivência neste momento e somente a energia solar tem a capacidade de agir como vetor de desenvolvimento econômico e social, simultaneamente, em todos municípios do país”, afirma Hewerton Martins.

Apoio da sociedade civil organizada e parlamentares

Em defesa da energia solar, o Movimento Solar Livre está à frente de uma campanha que visa reunir entidades em prol da aprovação das emendas apresentadas pelos deputados federais Evandro Roman (PSD-PR) e Rodrigo Agostinho (PSB-SP).

Além do apoio das entidades, o projeto conta com o apoio de Beto Pereira (PSDB-MS), Danilo Forte (PSDB-CE) e Coronel Chrisóstomo (PSL-RO).

“O impacto da aprovação do PL é altamente positivo para todo o Brasil, pois precisamos ter em mente que a energia solar é para todos e que ela é um importante vetor de desenvolvimento econômico, uma vez que gera empregos em todos os municípios do país”, ressalta.

Veja a lista completa das instituições que defendem a energia solar:

  • Movimento Solar Livre
  • AL SOLAR
  • Associação Amigos dos Mananciais
  • Associação Bandeirante Engenheiros Arquitetos e Agrônomos – ABEAA
  • Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas – Distrito Federal – ABEE
  • Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas Maranhão – ABEE/MA
  • Associação Brasileira dos Produtores de Soja – APROSOJA BRASIL
  • Associação Brasileira dos Proprietários de Veículos Elétricos Inovadores – ABRAVEI
  • Associação Brasileira Grupo G5 Solar
  • Associação Comercial Cultural e Industrial de Erechim – ACCIE
  • Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu – ACIFI
  • Associação Comercial e Empresarial de Maringá – ACIM
  • Associação Comercial e Empresarial de São José do Rio Preto – ACIRP
  • Associação Comercial e Empresarial de Teófilo Otoni – ACE
  • Associação Comercial e Industrial de Araçatuba – ACIA
  • Associação Comercial e Industrial de Bauru – ACIB
  • Associação Comercial e Industrial de Descanso/SC – ACID
  • Associação Comercial e Industrial de Tangará – ACITA
  • Associação Comercial e Industrial de Uberlândia – ACIUB
  • Associação Comercial Industrial Serviços e Agronegócio de Cunha – ACISA
  • Associação de Empresas e Integradoras de Energia Fotovoltaica de Sergipe – ASSESSOLAR
  • Associação dos Municípios da área Mineira da Suede – AMAMS
  • Associação dos Produtores e Milho do Estado de Mato Grosso – APROSOJA MT
  • Associação dos Profissionais de Eletroeletrônica de Alagoas – APREL
  • Associação dos Prossumidores de Energia Elétrica – APEEL
  • Associação Empresarial de Caçador – ACIC
  • Associação Empresarial de Florianópolis – ACIF
  • Associação Empresarial de Fraiburgo – ACIAF
  • Associação Empresarial de Indaial
  • Associação Empresarial de Mafra – ACIM
  • Associação Empresarial de Mondaí – ACIM
  • Associação Empresarial de Santa Helena e Tunápolis – AEST
  • Associação Empresarial de Videira – ACIAV
  • Associação Mato-Grossense dos Engenheiros Eletricistas – AMEE
  • Associação Nordestina de Energia Solar – ANESOLAR
  • Associação Paraense de Energia Solar – APASOLAR
  • Associação Paraibana das Empresas de Energia Solar – APBsolar
  • Associação paranaense de Energia Solar – APESOLAR
  • Associação Pernambucana de Energia Solar – APESOLAR
  • Associação Piauiense das Empresas de Energia Solar – APISOLAR
  • Associação Potiguar de Energias Renováveis – APER
  • Associação Regional dos Engenheiros e Arquitetos de Videira – Areavid
  • Câmara de Teófilo Otoni MG
  • Câmara Municipal de Penedo
  • CDL Campo Grande
  • CDL Teófilo Otoni
  • Confederação Nacional de Jovens Empresários – CONAJE
  • Conselho Estadual de Jovens Empreendedores de Santa Catarina – CEJESC
  • Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Alagoas – CREA/AL
  • Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais – CREA/MG
  • Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará – CREA/CE
  • Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Distrito Federal – CREA/DF
  • Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Pernambuco – CREA/PE
  • Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro – CRT/RJ

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