O relator do PL 5829, deputado Lafayette de Andrada, saiu confiante da reunião da CME (Comissão de Minas e Energia) realizada na tarde desta terça-feira (13). 

O parlamentar afirmou à reportagem do Canal Solar que os membros da comissão receberam positivamente o texto. “Após apresentar o texto substitutivo e esclarecer as dúvidas dos meus colegas, cerca de dez deputados pediram a fala. Com exceção do deputado Marcelo Ramos, todos os demais elogiaram o PL e consideraram uma proposta boa e equilibrada”, comentou Lafayette.

A reunião foi reservada para os membros da CME. O objetivo do encontro foi justamente esclarecer os principais pontos que o PL 5829 propõe para o setor elétrico. 

A proposta, conhecida como marco legal da GD (geração distribuída) no Brasil tem sido tema de discussões entre profissionais, empresários e associações do setor elétrico, provocando a realização de debates em diversos eventos onlines.

Na semana passada, durante um destes eventos, o engenheiro Tássio Barboza, diretor Técnico da ABS (Associação Baiana de Energia Solar) e secretário Adjunto de Assuntos Técnicos do INEL (Instituto Nacional de Energias Limpas) apresentou um cálculo que mostra que a criação do marco legal da GD deve trazer aproximadamente R$ 50 bilhões em benefícios para o setor elétrico até 2035. 

Este cálculo considerou os impactos positivos da GD no matriz energética brasileira. Entre eles, a manutenção do volume de água nos reservatórios, a redução nas perdas elétricas e, consequentemente, a menor necessidade do acionamento das bandeiras tarifárias.

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