A Câmara dos Deputados vota nesta quarta-feira (18) o PL 5829 (Projeto de Lei 5829/19), que visa criar um Marco Legal da GD. Na Ordem do Dia há 28 itens na pauta.

Últimas notícias sobre o PL 5829: Marco Legal da GD

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Acompanhe ao vivo

15h34: Inicio da sessão no Plenário

15h37: Relator do PL 5829/19, deputado Lafayette de Andrada, lê o relatório.

15h46: Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL), chama deputados que se inscreveram para discutir sobre a proposta.

15h48: Deputado Carlos Zarattini (PT/SP) discursa sobre a proposta. Ele se posiciona favorável ao relatório apresentado pelo Lafayette. “O novo texto substitutivo permite que se faça uma compensação nos subsídios dos benefícios conseguidos ao longo dos anos pela ampliação da energia solar na matriz energética brasileira, o que é muito bom e correto (…) O subsídio só tem sentido se ele for compensar um possível encarecimento dessa energia solar. A partir do momento que você consegue benefícios para a matriz energética e barateia ela, é justo que isso seja compensado justamente nos subsídios da energia solar”, disse.

15h50: Parlamentar Paulo Ganime (Novo/RJ) comenta a respeito do PL 5829 e destaca os benefícios das energias renováveis. “O projeto vai no sentido correto. O relator conseguiu encontrar um bom equilíbrio neste texto. Somos favoráveis ao texto”, afirmou.

15h53: Deputada Erika Kokay (PT/DF) comenta os investimentos no setor elétrico. “Cabe estimular a energia solar fotovoltaica”, ressaltou.

15h57: Deputado Padre João (PT/MG) destaca a importância de se criar Lei para acabar com a insegurança jurídica.

16h00: Pedro Uczai (PT/SC) afirma ser essencial apoiar as energias limpas e renováveis.

 

Publicado Originalmente no Canal Solar em 18 de agosto de 2021