Servidores do Rio de Janeiro terão incentivo para financiar sistemas FV

Estado do Rio de Janeiro conta com pouco mais de 339 mil MW de potência instalada em GD solar. Foto: Pixabay

A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou, na última quarta-feira (9), um projeto de lei que incentiva a compra e o financiamento de sistemas fotovoltaicos por parte de servidores públicos (ativos e inativos), militares e pensionistas do Estado.  

De autoria do deputado licenciado, Max Lemos (MDB), o texto foi encaminhado para o governador Cláudio Castro (PL), que tem até o final de fevereiro para sancioná-lo ou vetá-lo. 

Se aprovado, o incentivo será concedido aos profissionais por meio de um desconto sobre o preço de mercado, com pagamento de parcelas mensais através de consignação em folha e dentro da margem de até 40%. 

Caso o servidor more em condomínio de apartamentos, o incentivo poderá ser concedido à cota condominial do referido funcionário. A lei determina ainda que funcionários públicos casados poderão decidir pela divisão do valor do financiamento nos contracheques na proporção desejada.

“Esse projeto de lei é um importante instrumento de estímulo ao surgimento de novos projetos de energia solar fotovoltaica no Estado, facilitando a geração de energia de fonte renovável, criando novos empregos, injetando mais recursos financeiros na economia e ampliando investimentos na qualidade do sistema elétrico nacional”, justificou Lemos.

O PL também prevê que o Estado do Rio de Janeiro alinhe com os municípios a carga tributária do serviço, levando em conta a política do estado de fomento à fonte. 

Os fornecedores de sistemas de energia solar também devem ser consultados sobre as taxas e preços do serviço. Além disso, os agentes financeiros privados e públicos também devem ser consultados para que seja possível encontrar os modelos de financiamento de energia solar com mais benefícios para todos.

O Executivo ainda irá regulamentar os parâmetros de negociações, com as prefeituras, de impostos e taxas relacionados às empresas e fornecedores de equipamentos para garantir um financiamento com os juros mais acessíveis. As empresas e bancos interessados em participar do programa podem aderir através de um setor a ser definido por cada poder.

Publicado Originalmente no Canal Solar em 2022-02-15 14:55:02