ABSOLAR alerta sobre riscos de desconsiderar benefícios da solar

“Tratamento deve ser justo e equilibrado para as fontes renováveis no Brasil”, diz ABSOLAR. Foto: Envato Elements

A ABSOLAR (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica) e a cadeia produtiva do setor demonstraram preocupação com a abertura, pelo MME (Ministério de Minas e Energia), da Consulta Pública nº 129/2022, publicada nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial.

A mesma colhe contribuições, até o dia 3 de julho de 2022, sobre as diretrizes dos cálculos de custos e benefícios da geração própria de energia renovável no Brasil.

Em nota, a entidade ressaltou que trabalha para garantir que a energia solar fotovoltaica seja tratada de forma justa e equilibrada, conforme determina a Lei 14.300.

Ademais, destacaram que os benefícios devem ser corretamente valorados e incluídos nas diretrizes a serem oficializadas pelo CNPE (Conselho Nacional de Política Energética) por meio de resolução, a partir da qual a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) fará os cálculos efetivamente.

Na visão da ABSOLAR, as diretrizes ditarão o futuro das renováveis no Brasil, que é um elemento essencial na transição energética. Por isso, disseram ser fundamental que o processo de definição de regras tenha uma reflexão aprofundada e compatível com a complexidade e importância do tema para os brasileiros.

“Em se tratando de algo tão crítico para o futuro do setor elétrico brasileiro, é, no mínimo, preocupante essa falta de espaço para os agentes refletirem e submeterem suas propostas”, comentou Bárbara Rubim, vice-presidente de geração distribuída da ABSOLAR.

“Além do fato de o tema requerer uma visão mais holística, daí o papel dos demais ministérios nas discussões junto ao MME no contexto do CNPE”, acrescentou Rubim.

Pela Lei 14.300, o CNPE possui até o início de julho para divulgar as diretrizes. Segundo Guilherme Susteras, coordenador do grupo de trabalho de geração distribuída da ABSOLAR, o fato de o MME ter aguardado cinco meses para abrir a consulta pública e agora conceder apenas dez dias à sociedade para opinar, reforça a necessidade de se repensar o processo.

“É fundamental que se garanta um prazo suficiente para que a sociedade civil e as entidades, tanto do setor elétrico quanto dos setores produtivos, possam oferecer uma contribuição robusta. Além disso, o próprio ministério precisará de tempo para absorver, refletir e dialogar com os agentes sobre as contribuições”, apontou.

“No final das contas, é melhor construir algo mais completo, mesmo que se ultrapasse um pouco o prazo previsto originalmente, do que produzir algo de qualidade inferior dentro do prazo, e que trará graves prejuízos para o futuro do país”, concluiu Susteras.

De acordo com Rodrigo Sauaia, presidente executivo da ABSOLAR, vale ressaltar ainda que a sociedade brasileira e o Congresso Nacional estão acompanhando de perto este trabalho.

Para ele, isso se dá, justamente, para garantir que a geração própria de energia renovável receba o tratamento adequado e condizente com as necessidades do Brasil, de modo a maximizar os benefícios para todos os cidadãos.

Reunião sobre o CNPE

A ABSOLAR irá promover nesta sexta-feira (23), às 14h, uma reunião aberta para debater, com os profissionais do setor, o impacto da Consulta Pública nº 129/2022 no segmento fotovoltaico. Para participar, clique aqui.

Publicado Originalmente no Canal Solar em 2022-06-23 15:21:25